Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Pai é desobrigado de pagar pensão a filhos maiores de idade

Decisão do TJ favorece desempregado, pai de dois filhos menores de idade

Justiça acusa Airbus por homicídio culposo em acidente no voo 447

Decisão da Justiça foi divulgada nesta quinta-feira (17). Acidente matou 228 pessoas em 31 de maio de 2009

Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai

Crianças e adolescentes poderão ter a garantia do nome do pai na certidão de nascimento, do pagamento da pensão alimentícia e da convivência com o pai. Essa é a proposta (PLS 415/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que já tem parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que terá reunião nesta quarta-feira (14).

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

TJSP nega dano moral por reportagem televisiva

O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago

Funerária é condenada por descumprir contrato

O Grupo Serpos Serviços Póstumos foi condenado a pagar R$ 25 mil em indenização por danos morais por descumprimento de contrato funerário

Poder público indenizará família por falha de serviço em velório

Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Redução da idade para mudança de sexo é suspensa

É necessário que o jovem tenha ao menos 21 anos para se submeter à cirurgia

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro

Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador, que os acusou de cometer crimes de lavagem de dinheiro

MP obtém condenação definitiva de ex-agente penitenciário por corrupção

O agente foi condenando à pena de quatro anos e cinco meses de reclusão por receber propina para facilitar a entrada de celulares na penitenciária